Quais foram as reformas rivadavianas?

As reformas Rivadavianas foram uma série de mudanças legislativas aprovadas na Província de Buenos Aires entre 1820 e 1924. O autor das reformas, e quem as nomeou, foi Bernardino Rivadavia, um político que se tornaria o primeiro presidente da Províncias Unidas do Rio da Prata, germe da Argentina atual.

A batalha de Cepeda terminou o Período de Independência, encerrando a ordem política do Diretório. Com isso, as autonomias provinciais foram consolidadas. Para Buenos Aires, forçada a criar um Estado provincial, a situação não era simples. A instabilidade política fez com que, em poucos meses, houvesse até dez governadores diferentes.

Quais foram as reformas rivadavianas? 1

Retrato de Bernardino Rivadavia, durante sua estadia em Londres – Fonte: Turner [Domínio público]

A chegada do general Martín Rodríguez no cargo pôs fim a essa instabilidade. Como um homem forte do governo, ele nomeou Rivadavia, que realizou um ambicioso plano de reforma para criar estruturas estatais modernas.

As reformas de Rivadavia afetaram todas as áreas possíveis, de administrativas a econômicas, passando por políticas e eclesiásticas. Essa era era conhecida como “a experiência feliz”. O político, depois de convocar uma convenção constitucional em 1824, alcançou a presidência das Províncias Unidas.

Bernardino Rivadavia

Bernardino Rivadavia nasceu em Buenos Aires em 20 de maio de 1780. Ainda muito jovem, e sem terminar seus estudos, juntou-se às milícias durante as invasões inglesas.

Em 1810, ele desempenhou um papel de liderança na Revolução de Maio e participou do Cabildo aberto realizado em 22 de maio daquele ano, votando para demitir o vice-rei Hidalgo de Cisneros.

Durante o primeiro triunvirato, em 1811, ele ocupou o cargo de secretário de governo e guerra. No entanto, sua carreira sofreu um grande revés quando o Exército do Norte, liderado por Belgrano, derrotou as tropas monarquistas em Tucumán depois de desobedecer às ordens do Triunvirato.

Essa notícia causou a eclosão da revolução de 8 de outubro de 1812, comandada, entre outros, por San Martin. Após a vitória rebelde, Rivadavia foi preso e teve que ir para o exílio.

Dois anos depois, Rivadavia foi convocada pelo Diretor Supremo, Gervasio Posadas, para liderar uma missão diplomática na Europa para obter apoio à revolução. Apesar de suas tentativas, a missão foi um fracasso completo.

Seu retorno a Buenos Aires ocorreu quando Martín Rodríguez ocupou o governo de Buenos Aires e conseguiu acabar com a anarquia vivida na região.

A experiência feliz

O novo governador da província de Buenos Aires, general Martín Rodríguez, nomeou Rivadavia como Ministro de Governo e Relações Exteriores em julho de 1821.

Muito em breve, Rivadavia eclipsou o restante de seus colegas de gabinete e até o próprio governador. Na prática, foi ele quem tomou as principais decisões políticas, a ponto de nomear o conjunto de reformas que foram realizadas.

Essa era do governo foi chamada de “a experiência feliz”, caracterizada por mudanças legislativas influenciadas por idéias liberais.

Reformas

Segundo os historiadores, durante sua permanência na Europa, Rivadavia entrou em contato com uma série de filósofos e intelectuais que influenciaram seu pensamento. Assim, ele se tornou amigo de Antoine Destutt, que o aproximou do pensamento político liberal.

Por outro lado, em Londres, ele teve algum encontro com Jeremy Bentham, um filósofo que havia fundado o utilitarismo.

Reformas administrativas

Entre as reformas Rivadavianas, as que afetaram o governo estavam entre as mais drásticas. Para começar, ele decretou a eliminação de todos os conselhos existentes na província. Seu objetivo era modernizar o aparato político-administrativo, que retinha parte das estruturas criadas na época da colônia.

Além disso, com essas mudanças, ele tentou centralizar a estrutura administrativa, reduzindo o poder das províncias.

No campo da justiça, a reforma implementou um regime misto, que consistia em uma primeira instância de pagamento e uma justiça de paz gratuita.

Outros aspectos novos foram a promulgação de uma lei de anistia e a aprovação de uma lei eleitoral que impunha o sufrágio universal, embora apenas para homens livres com mais de 20 anos. No entanto, apenas os proprietários podem ser candidatos.

Reformas militares

Rivadavia também promulgou uma lei de reforma militar. Com ele, o aparato militar herdado da revolução foi significativamente reduzido. Dessa maneira, pretendia-se reduzir os enormes gastos que o Exército supunha e, por outro lado, as tropas eram redirecionadas para novos objetivos.

Forças militares foram enviadas para a fronteira sul, onde ataques indígenas criavam problemas constantes. Rivadavia organizou uma campanha contra os nativos, a fim de obter novas terras e garantir as já ocupadas. No entanto, os resultados desta campanha foram malsucedidos.

Reformas eclesiásticas

Uma das reformas mais controversas foi a que afetou a religião, ou seja, a Igreja Católica. Os novos regulamentos eliminaram algumas ordens religiosas, expropriando seus bens. Além disso, promulgou condições muito estritas para quem queria entrar nos conventos e suprimiu o dízimo.

O Estado, a partir de então, assumiu o culto, com todo o pessoal eclesiástico sujeito às leis civis.

Reformas culturais

Como no restante dos campos, Rivadavia também exibiu uma grande atividade legislativa relacionada à cultura e educação. Entre as medidas mais importantes está a fundação da Universidade de Buenos Aires, em 1821.

Por alguns anos, a Universidade também controlou o ensino fundamental através de um departamento de Primeiras Letras.

Por outro lado, promoveu a Biblioteca Pública e apoiou a criação de diferentes sociedades, incluindo a Academia de Medicina, a de Ciências Físicas e Matemáticas ou o Departamento de Jurisprudência.

Seu trabalho não afetou apenas as elites intelectuais, pois ele reorganizou a Casa dos Expositores e fundou a Sociedade de Caridade. Este último tinha como função a organização de hospitais, asilos e outras instituições de caridade, tarefa que foi atribuída às mulheres da alta sociedade.

Reformas econômicas

As reformas econômicas tiveram como principal objetivo reorganizar as atividades financeiras. Para isso, o governo criou a Bolsa Mercantil e o Banco de Descontos, que foram autorizados a emitir bilhetes. No entanto, apesar dos bons dados iniciais, a falta de controle na emissão de moeda acabou causando uma crise intransponível.

Outro foco das reformas econômicas foi o campo e a produção rural. Rivadavia aprovou a lei de enfiseus, que promoveu a instalação de colonos em terras públicas e deu-lhes preferência no caso de o Estado querer vender essas terras.

Os historiadores apontam que a medida econômica mais importante foi a assinatura de um acordo de livre comércio com a Inglaterra em 1825. Por esse acordo, os ingleses reconheceram a independência em troca de Buenos Aires vender suas matérias-primas e comprar produtos manufaturados.

Convenção Constituinte de 1824

Além de todas as reformas acima mencionadas, o trabalho de Rivadavia incluiu a convocação de uma Convenção Constitucional de 1824. As decisões tomadas por esse órgão favoreceram a nomeação do político primeiro presidente das Províncias Unidas.

A partir dessa posição, Rivadavia promoveu a centralização do país, com a lei da Capital do Estado como o expoente máximo de suas idéias unitárias.

No entanto, essa tentativa de reorganizar o país terminou em fracasso, então Rivadavia teve que deixar o cargo em 27 de junho de 1827.

Reformas

  1. Lettieri, Alberto. As “Reformas Rivadavianas”. Obtido em evista.elarcondeclio.com.ar
  2. O historiador Rivadavia e suas reformas. Obtido em elhistoriador.com.ar
  3. Descubra correntes. A reforma Rivadaviana. Objetivos Política econômica e internacional Obtido em discovercorrientes.com.ar
  4. Os editores da Encyclopaedia Britannica. Bernardino Rivadavia. Obtido em britannica.com
  5. Enciclopédia da Biografia Mundial. Bernardino Rivadavia. Obtido em encyclopedia.com
  6. Shumway, Nicolas. A invenção da Argentina Recuperado de books.google.es

Deixe um comentário

Este site usa cookies para lhe proporcionar a melhor experiência de usuário. política de cookies, clique no link para obter mais informações.

ACEPTAR
Aviso de cookies