Neoliberalismo na Colômbia: características, autores, consequências

O neoliberalismo na Colômbia começou a ser implementado no início dos anos 90, durante a presidência de César Gaviria. Essa filosofia econômica defende uma participação nula do Estado na regulação de todas as atividades relacionadas à economia.

O neoliberalismo defende que apenas a iniciativa privada deve ter um lugar na economia, mesmo em setores como saúde ou educação. Foi criado em 1930 por um grupo de liberais europeus que queriam superar o liberalismo tradicional. Anos depois, ele chegou ao Chile de Pinochet, amplamente patrocinado pelos EUA.

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Cesar Gaviria – Fonte: Fórum Econômico Mundial (www.weforum.org) / Foto de Alexandre Campbell sob a licença Creative Commons Attribution / Share-Equal 2.0 Creative Commons

Na Colômbia, como em grande parte da América Latina, a economia tinha um forte componente protecionista. Os altos preços de produtos como café permitiram que os dados macroeconômicos fossem bons, mas diferentes crises afetaram bastante o país. Portanto, ele mudou sua política para uma mais liberalizante.

O plano lançado por César Gaviria foi chamado de “Abertura Econômica” e levou a privatizações, desregulamentação e mudanças na tributação. Os resultados, embora discutidos pelos economistas de acordo com sua tendência ideológica, foram confusos. Por um lado, significou crescimento econômico, mas, por outro, aumentou a desigualdade social.

O que é neoliberalismo?

O neoliberalismo é uma doutrina que defende uma ampla liberalização da economia, livre comércio, redução de gastos públicos e, em geral, que o Estado não intervém em sua regularização.

Dessa forma, o setor privado desempenharia papéis que, tradicionalmente, têm sido o poder de cada Estado

A justificativa da doutrina, segundo autores neoliberais, é que a intervenção estatal torna as atividades econômicas menos dinâmicas, o setor privado sendo muito mais eficaz.

Origem

A queda no descrédito do liberalismo clássico após a Grande Depressão levou um grupo de economistas a formular uma nova doutrina. Esses autores não eram a favor da intervenção do Estado na economia, por isso se opuseram à tendência da época, o keynesianismo. O resultado foi neoliberalismo.

Esse conceito não se popularizou até os anos 80, quando a Escola de Chicago ajudou a implementá-lo no Chile a partir da ditadura de Pinochet. Além disso, ele foi favorecido pela chamada Revolução Conservadora, promovida por Ronald Reagan nos EUA e por Margaret Thatcher no Reino Unido.

Situação anterior da economia colombiana

Nos anos 50, a economia colombiana se beneficiou dos altos preços de seu produto estrela nas exportações: café. Isso permitiu que o país tivesse recursos para financiar o setor industrial.

Quando os preços do café caíram, o estado teve que aumentar sua política protecionista para que a economia não entrasse em colapso.

A pouca diversificação dos produtos exportados e a dependência do café para obter divisas estrangeiras fizeram com que se iniciasse um processo de promoção das exportações. Dessa forma, medidas protecionistas foram concluídas com outras que visavam aumentar a quantidade de produtos destinados à venda no exterior.

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Essa tática obteve bons resultados. O PIB quadruplicou e, embora com altos e baixos, a Colômbia conseguiu superar o superávit em relação aos gastos públicos no início deste período.

Enquanto isso, a inflação permaneceu dentro de níveis toleráveis. A crise dos anos 80, que afetou fortemente a região, não teve conseqüências muito graves para a Colômbia, graças ao bom desempenho da indústria e, em grande parte, aos dólares provenientes do narcotráfico.

Consenso de Washington

A influência americana foi fundamental para a implantação do neoliberalismo na Colômbia. O exemplo mais claro foi o chamado Consenso de Washington, uma série de medidas criadas pelo economista John Williamson em 1989. O objetivo era oferecer um conjunto de reformas para os países em desenvolvimento.

As medidas propostas defendiam a liberalização da economia em todos os seus campos, a redução do papel do Estado e a expansão das forças de mercado.

Virgil Ship Vargas

O primeiro presidente colombiano que começou a seguir essas medidas foi Virgilio Barco, embora, na realidade, as reformas sejam atribuídas ao ministro da Economia, César Gaviria.

Abertura econômica

O substituto de Barco na presidência do país foi, precisamente, César Gaviria. Isso acelerou as reformas e defendeu um plano chamado “abertura econômica”, cheio de medidas neoliberais. Seu ministro das Finanças, Rudolf Hommes, desempenhou um papel fundamental na materialização dessa nova política.

Com esse programa, o governo tentou integrar o país no processo de globalização econômica como parte do mencionado Consenso de Washington.

A princípio, as reformas causaram a falência de algumas indústrias colombianas, enquanto outras foram privatizadas. O resultado foi desigual, com benefícios para alguns setores e danos para outros.

Caracteristicas

O neoliberalismo na Colômbia tem algumas das características gerais atribuídas a essa doutrina. Além disso, outros são exclusivos do país.

Segundo alguns autores, como o próprio Rudolf Hommes, na Colômbia não há neoliberalismo puro. Para esse político, é uma doutrina tão extrema que só pode ser aprovada por alguns intelectuais de direita.

Redução do papel do Estado

Como afirma essa doutrina, o papel do estado na economia foi minimizado. A iniciativa privada foi aprimorada em todos os setores, incluindo saúde e educação, e as regulamentações foram suavizadas ao máximo.

Banco Central

A Constituição de 1991, rotulada como neoliberal por muitos autores, estabeleceu um novo design para o Banco Central. Primeiro, foi estabelecida a figura de entidades autônomas independentes, incluindo o Banco da República. Sua primeira função foi manter o poder de compra da moeda.

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Dessa forma, o Estado perdeu o controle da política monetária, que permaneceu nas mãos dessa entidade independente. Segundo alguns especialistas, isso significa abrir mão do controle da inflação. Da mesma forma, ele assumiu que o governo não tinha a possibilidade de solicitar questões de moeda para programas de investimento social ou público.

Livre concorrência econômica

A própria Constituição estabeleceu a livre competição econômica como um direito fundamental. Isso implica que o Estado não pode possuir empresas exclusivas, mesmo em setores considerados estratégicos.

Dois exemplos desse regulamento foram a privatização dos serviços públicos domiciliares e a do sistema elétrico nacional, ambos em 1994.

Integração econômica

A integração econômica também foi incluída como um dos mandatos constitucionais. Isso significava que o país poderia fazer parte de todos os tipos de acordos de livre comércio. Foi até estabelecido que poderia ser provisoriamente integrado sem a aprovação do Congresso.

Aumento do IVA

Embora, em princípio, os neoliberais sejam contrários a todos os tipos de impostos, na prática eles preferem aumentar o IVA para fazer o mesmo com a renda. Na Colômbia, o aumento foi de 10% a 12% em produtos normais e até 45% em produtos de luxo.

Representantes dos autores

César Augusto Gaviria Trujillo

César Augusto Gaviria Trujillo é um economista e político colombiano que ocupou a presidência do país entre 1990 e 1994.

Antes disso, ele foi o chefe do Ministério das Finanças durante a presidência da Barco Vargas. Já lançamos as primeiras medidas de tendência neoliberal na Colômbia. Mais tarde, como Ministro do Governo, ele promoveu a reforma constitucional que levaria à Magna Carta de 1991.

Como presidente, ele lançou o programa “economia aberta”, com uma série de medidas voltadas para a Colômbia ser integrada à globalização econômica por meio de políticas para reduzir os gastos públicos, liberalização e privatização de setores econômicos.

Rudolf Hommes Rodríguez

Nascido em Bogotá, Rudolf Hommes Rodríguez é um economista colombiano que ocupou o Ministério das Finanças durante o governo presidido por César Gaviria.

Nessa posição, Hommes ficou encarregado de dirigir as políticas que buscavam a abertura do mercado colombiano. Entre suas obras estão a reestruturação dos bancos colombianos e a imposição da privatização do Banco da Colômbia.

Álvaro Uribe

Os governos de Uribe, Pastrana e Santos continuaram as mesmas políticas neoliberais implementadas por Gaviria.

No caso de Uribe, e além da esfera puramente econômica, uso esse conceito para estabelecer a ideia de que a Colômbia foi o único país na área que ficou longe das políticas protecionistas que estavam triunfando em outras nações.

Entre suas medidas específicas, destacaram-se as duas reformas tributárias, a reorganização do estado, a solicitação de empréstimos ao Banco Mundial, um decreto salarial e vários ajustes de preços de combustíveis.

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Consequências

As reformas econômicas do corante neoliberal caracterizam a política colombiana desde os anos 90. Com elas, o país liberalizou os mercados, ganhando eficiência com ele.

No entanto, as consequências foram desiguais, com benefícios e danos dependendo dos setores sociais. Além disso, em um assunto tão politizado, as avaliações variam muito, dependendo da ideologia dos especialistas.

Dados macroeconômicos

Os dados macroeconômicos, como na maioria dos países com políticas neoliberais, são bastante positivos.

Assim, a renda per capita de 2010 é mais que o dobro da de 1992. Enquanto isso, a inflação aumentou de 32% em 1990 para 3,17% em 2000.

Não são tão positivos os números da dívida externa. Segundo o relatório apresentado pelo Banco da República em 2000, alcançou 36.000.000.000 milhões de dólares, dos quais 24.490 milhões correspondem ao setor público.

Em porcentagem, essa dívida é equivalente a 41,3% do PIB, algo que os especialistas consideram preocupante. Isso levou a maiores ajustes na política econômica e fiscal.

Importações e Exportações

O governo Gaviria promulgou alguns pequenos ajustes em termos de importações e tarifas. No entanto, os resultados foram quase imperceptíveis.

A redução tarifária subsequente também não apresentou os resultados esperados, operando bem abaixo do que o Banco Mundial havia antecipado. Em vez de melhorar, as importações diminuíram.

Taxa de desemprego

Uma das maiores críticas ao neoliberalismo é o seu impacto no emprego, uma vez que tende a reduzir os direitos trabalhistas e pauperizar os trabalhadores. A Colômbia não foi exceção.

Assim, em 10 anos, as taxas de desemprego aumentaram de 10% para 20%. Mais tarde, os números foram reduzidos, mas em troca da existência, segundo o DANE, de mais de 8 milhões de pessoas subempregadas.

Níveis de pobreza e desigualdade

A outra grande crítica ao neoliberalismo é que ele tende a aumentar os níveis de pobreza e desigualdade, apesar dos bons números de crescimento econômico.

Além da criação de empregos precários, as dificuldades encontradas por parte da população no acesso à educação de qualidade e à saúde pública são fatores muito importantes para que a desigualdade não diminua.

Referências

  1. Castaño, Ricardo A. Colombia e o modelo neoliberal. Recuperado de files.santana223.webnode.es
  2. Zuleta, Hernando. 20 anos de neoliberalismo. Obtido de portafolio.co
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  6. Garcia Villegas, Maurício. Neoliberalismo Obtido de dejusticia.org
  7. Sanguessuga, Garry. Loucura neoliberal da Colômbia. Obtido em cadtm.org
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