Feminicídio: causas, tipos, consequências e prevenção

O feminicídio é um crime de ódio com base no sexo, que é definida como a morte intencional de mulheres ou meninas simplesmente por causa disso. É um termo que foi cunhado em 1976 pela autora feminista Diana EH Russell. A partir desse momento, seu uso para se referir a certos tipos de crimes começou a se tornar popular.

O conceito de feminicídio é bastante controverso, porque infere a motivação dos criminosos para cometer agressões, em muitos casos sem ter evidências de por que eles atacaram suas vítimas. Assim, alguns de seus detratores acreditam que esses crimes não devem ser distinguidos de outros tipos de assassinatos.

Feminicídio: causas, tipos, consequências e prevenção 1

Fonte: pexels.com

No entanto, a partir de tendências atuais, como o feminismo, é enfatizada a necessidade de estudar o feminicídio como um fenômeno separado. Geralmente, esse termo é usado para se referir a assassinatos dentro do escopo do parceiro íntimo; isto é, às agressões mortais sofridas pelas mulheres nas mãos de seus namorados, maridos ou ex-parceiros.

Não há muita pesquisa sobre feminicídio; mas os que foram executados parecem indicar que, embora o número de assassinatos em geral esteja diminuindo em todo o mundo, os femicídios são mantidos em número ou estão aumentando gradualmente.

Causas

Não existe uma definição universalmente aceita do que é feminicídio; nem estudos empíricos que permitam afirmar com total certeza quais são as causas desse fenômeno. No entanto, várias explicações surgiram ao longo dos anos a partir de correntes de pensamento como o feminismo.

Provavelmente a versão mais aceita do que é feminicídio e por que ocorre é a criada por Diana Russell, a autora que cunhou o termo pela primeira vez. Este ativista disse que o feminicídio é o assassinato de mulheres e meninas simplesmente porque é. Russell argumentou que esse fenômeno poderia aparecer por razões muito diferentes.

Assim, entre outras causas, o autor identificou a misoginia (ódio às mulheres), o sentimento de superioridade em relação às mulheres, a busca por prazer sexual, o ciúme na esfera do casal ou a crença de alguns homens que Uma mulher é propriedade dele.

Em alguns de seus escritos posteriores, Russell também incluiu na definição de feminicídio os assassinatos cometidos em algumas culturas (como Índia ou China) devido à preferência de bebês do sexo masculino; e até a morte de mulheres relacionadas à criminalização do aborto ou mutilação genital feminina.

Feminicídio como parte de um continuum

Diana Russell não acreditava que o assassinato de mulheres por ter acontecido no vácuo. Pelo contrário, pensei que o feminicídio fazia parte de um problema social muito maior, que envolvia violência e abuso contra as mulheres de maneira sistemática e generalizada.

Assim, Russell achava que a grande maioria das sociedades incentiva todos os tipos de ataques às mulheres, como abuso físico e verbal, estupro, escravidão sexual (especialmente na forma de prostituição), assédio sexual, mutilação genital , maternidade forçada e a imposição de certos padrões de comportamento feminino.

Dessa forma, para este autor, o feminicídio deve ser diferenciado de outros tipos de assassinatos, porque seria apoiado por uma cultura inteira que promove o ódio e a agressão às mulheres.

Outras visões de feminicídio

Como dissemos, embora a visão de Russell seja predominante nessa questão, existem outras maneiras de entender o feminicídio. De fato, a falta de evidências científicas sobre os conceitos-chave da teoria deste autor leva alguns pesquisadores a questionar a existência desse fenômeno ou sua prevalência.

Um dos maiores problemas dessa teoria é que ela supõe que as agressões contra as mulheres ocorrem principalmente por razões sexistas; isto é, simplesmente porque são mulheres. Isso é extremamente difícil de provar, principalmente porque quase não existem estudos sobre o assunto.

Assim, alguns autores consideram que é necessário alterar a definição de feminicídio para incluir todas as agressões cometidas por um homem a uma mulher, principalmente no campo de parceiros íntimos. Dessa forma, a necessidade de conhecer a motivação por trás do comportamento agressivo seria eliminada.

Outros pesquisadores, por outro lado, pensam que a violência contra as mulheres simplesmente porque não é muito predominante; e que a maioria dos crimes desse tipo seria causada por outras causas, como ciúmes, agressividade, certas dinâmicas em relacionamentos íntimos ou a existência de problemas psicológicos.

De qualquer forma, é necessário realizar mais pesquisas sobre o assunto para poder entender em profundidade as causas do feminicídio. Isso é especialmente importante, porque somente ao entender por que esse fenômeno ocorre exatamente, é possível desenvolver soluções eficazes para ele.

Tipos

Muitos autores acreditam que não existe um único tipo de feminicídio, mas, pelo contrário, haveria vários, dependendo das causas específicas que levam ao assassinato de uma mulher. Em todos eles, a questão de gênero estaria presente, mas também haveria outras que variariam dependendo do caso.

A seguir, veremos quais são os tipos mais comuns de feminicídio. É necessário ter em mente que, em todos os casos, considera-se que o agressor pode ser apenas um homem.

Feminicídio íntimo

Essa classificação se refere aos assassinatos de mulheres cometidos principalmente por seus parceiros ou ex-parceiros. No entanto, em alguns casos, a definição é estendida para incluir também aqueles em que o agressor é outro membro da família, como pai, irmão ou filho.

Alguns estudos sugerem que até 75% dos assassinatos de mulheres ocorrem na família ou no parceiro íntimo. Além disso, é muito mais provável que sofram agressões nas mãos de alguém em seu círculo íntimo do que nos homens. Portanto, o feminicídio íntimo é um dos tipos mais importantes.

Feminicídio não íntimo

Feminicídios não íntimos são aqueles em que o agressor não teve um relacionamento direto com a vítima. Existem basicamente dois tipos: femicídio sexual e assassinatos em série.

Nos feminicídios de natureza sexual, o assassinato ocorreria ao mesmo tempo que um estupro ou outro tipo de agressão desse tipo. Considera-se que, para que um assassinato desse tipo seja considerado feminicídio, a principal motivação do agressor deve ser o fato de sua vítima ser mulher.

Nos assassinatos em série, a principal motivação seria o ódio contra as mulheres ou a misoginia. Dessa maneira, o agressor seria dedicado a encontrar vítimas do sexo feminino e atacá-las por nenhuma outra razão além do sexo.

Feminicídio por causa da honra

Em algumas culturas, o comportamento dos membros da família tem um impacto direto na “honra” de todos os membros da família.

Assim, quando uma mulher se comporta de maneiras “inaceitáveis” (por exemplo, fazer sexo antes do casamento ou vestir-se inadequadamente), os membros de sua família podem optar por matá-la para resolver o problema.

Esse tipo de femicídio ocorre principalmente em culturas não ocidentais; e os modos de cumprir a punição são variados. É comum, por exemplo, que os parentes da vítima decidam apedrejá-la, queimá-la viva ou esfaqueá-la para restaurar a honra que percebem ter perdido devido ao seu comportamento.

Feminicídio por orientação sexual ou identidade de gênero

Alguns pesquisadores acreditam que um tipo diferente de feminicídio é aquele cujas vítimas são mulheres pertencentes ao coletivo LGBT. Nesses casos, a teoria diz que os assassinatos ocorreriam devido a uma mistura de motivos de gênero e homofobia ou transfobia, conforme o caso.

Sabe-se que mulheres homossexuais ou transexuais são mais propensas a sofrer agressões e serem mortas. Em algumas culturas, mesmo esses crimes são cometidos como “punição” à vítima por violar a norma social da heterossexualidade.

Infanticídio feminino

Finalmente, talvez um dos tipos mais terríveis de feminicídio seja aquele cujas vítimas são meninas jovens, que são mortas por pertencer ao sexo feminino. Isso ocorreria principalmente em culturas nas quais os homens são valorizados bem acima das mulheres.

Assim, por exemplo, em sociedades como os chineses ou os muçulmanos, algumas famílias decidem matar suas filhas para não ter de suportar o “fardo” de ter que criar uma mulher. Felizmente, esses tipos de crimes diminuíram consideravelmente nas últimas décadas.

Consequências

Feminicídio: causas, tipos, consequências e prevenção 2

Numerosos estudos mostram que a maioria das vítimas de homicídio no âmbito do casal são mulheres. Embora o número de mortes não seja tão alto quanto em outras áreas, ele permanece alto o suficiente para ser um problema que precisa ser resolvido.

Estima-se que cerca de 66.000 mulheres são assassinadas a cada ano violentamente. A proporção de feminicídios varia muito de país para país, sendo a região onde esse problema ocorre mais na América Latina. Assim, dos 25 estados em que há mais assassinatos de mulheres por ano, 50% deles pertencem a essa área.

A Organização Mundial da Saúde considera que o assassinato de mulheres por ser uma delas é uma das principais causas de morte prematura entre mulheres do mundo todo. Por esse motivo, a grande maioria dos países desenvolvidos está tentando encontrar soluções para esse problema, com maior ou menor sucesso.

Prevenção

Resolver o problema do feminicídio é extremamente complicado. Por um lado, quase não existem estudos que diferenciem os diferentes tipos de violência contra as mulheres; portanto, não se sabe ao certo as razões que levam alguns homens a matar seus parceiros, parentes ou até estranhos.

Nesse sentido, a primeira coisa que seria necessária seria tentar entender as causas dos assassinatos de mulheres em todo o mundo. Somente assim será possível realizar programas de intervenção realmente eficazes que ajudem a evitá-los e reduzir sua incidência em todo o mundo.

Proteção das vítimas de violência no casal

Por outro lado, como vimos, sabe-se que a maioria dos casos de assassinatos de mulheres ocorre dentro do escopo do parceiro íntimo.

Embora alguns deles ocorram de maneira não premeditada (o que é conhecido como “crimes passional”), outros casos surgem como resultado de uma escalada de atos violentos cada vez mais graves.

Assim, sabe-se que em uma alta porcentagem de casos de abuso doméstico, as mulheres correm um risco muito maior de serem mortas por seus parceiros. Por esse motivo, na maioria dos países desenvolvidos, são envidados grandes esforços para proteger as vítimas desse fenômeno e impedir que elas fiquem indefesas contra seus agressores.

Entre outras coisas, muitos estados alocam uma grande quantidade de dinheiro público para promover recursos como números de telefone para vítimas, abrigos para mulheres agredidas ou programas de intervenção social para resolver esse problema.

Além disso, na Espanha existe uma lei, a Lei Abrangente sobre Violência de Gênero, que visa reduzir casos de feminicídio aplicando uma série de regras e regulamentos que não ocorrem em nenhum outro país do mundo. No entanto, essa lei é bastante controversa, porque o número de assassinatos não diminuiu desde que entrou em vigor.

Educação

Finalmente, a partir de correntes ideológicas como o feminismo, acredita-se que os assassinatos de mulheres pelo fato de serem assim poderiam ser resolvidos simplesmente educando os agressores de crianças de maneira adequada.

Nesse sentido, muitos esforços estão sendo feitos em áreas como o sistema educacional ou a televisão para tentar conscientizar a sociedade sobre o problema da violência contra as mulheres. Espera-se que, se essa abordagem funcione, ano após ano, o número de casos de femicidas que ocorrerem diminuirá.

Referências

  1. “Formas de femicídio” em: Learning Network. Retirado em: 25 de fevereiro de 2019 de Learning Network: vawlearningnetwork.ca.
  2. “Tipos de feminicídio” em: feminicídio. Retirado em: 25 de fevereiro de 2019 de Feminicide: feminicidio.net.
  3. “Tipos de femicídio” em: Observatório Canadense de Feminicídio para Justiça e Responsabilidade. Retirado em: 25 de fevereiro de 2019 do Canadian Femicide Observatory for Justice and Accountability: femicideincanada.ca.
  4. “O que é feminicídio e como identificá-lo?” In: Governo do México. Retirado em: 25 de fevereiro de 2019 do governo do México: gob.mx.
  5. “Feminicídio” em: Wikipedia. Retirado em: 25 de fevereiro de 2019 da Wikipedia: en.wikipedia.org.

Deixe um comentário

Este site usa cookies para lhe proporcionar a melhor experiência de usuário. política de cookies, clique no link para obter mais informações.

ACEPTAR
Aviso de cookies