A República Parlamentar é um sistema de governo em que o poder executivo é exercido por um gabinete de ministros, liderado por um primeiro-ministro, que são eleitos pelo parlamento. Este sistema de governo tem suas origens na Inglaterra do século XVII, com a Revolução Gloriosa de 1688, que resultou na limitação do poder do monarca e no fortalecimento do parlamento.
As principais características da República Parlamentar incluem a separação de poderes, a responsabilidade do governo perante o parlamento, a formação de gabinetes ministeriais e a realização de eleições parlamentares regulares. Este sistema promove a colaboração entre os poderes executivo e legislativo, garantindo a governabilidade e a prestação de contas do governo perante a sociedade.
Características fundamentais do sistema parlamentarista.
Uma República Parlamentar é um sistema de governo em que o poder executivo é exercido pelo chefe de governo, que é escolhido pelo parlamento. Esse sistema tem suas origens na Europa, especialmente no Reino Unido, e hoje é adotado por vários países ao redor do mundo.
Uma das características fundamentais do sistema parlamentarista é a separação clara entre chefe de estado e chefe de governo. Enquanto o chefe de estado representa a nação de forma simbólica, o chefe de governo é responsável pela administração do país. No caso da República Parlamentar, o chefe de governo é o primeiro-ministro, que é escolhido pelo parlamento.
Outra característica importante do sistema parlamentarista é a responsabilidade do governo perante o parlamento. O primeiro-ministro e o seu gabinete precisam contar com o apoio da maioria parlamentar para se manterem no poder. Caso percam o apoio da maioria, o governo pode cair e novas eleições podem ser convocadas.
Além disso, no sistema parlamentarista, o chefe de governo pode ser destituído pelo parlamento através de um voto de desconfiança. Isso garante que o governo seja responsável perante o parlamento e que este possa controlar as ações do executivo.
Em resumo, a República Parlamentar é um sistema de governo em que o poder executivo é exercido pelo chefe de governo, que é escolhido pelo parlamento. Suas principais características incluem a separação entre chefe de estado e chefe de governo, a responsabilidade do governo perante o parlamento e a possibilidade de destituição do chefe de governo pelo parlamento.
Entenda o sistema de governo parlamentarista em uma república em simples explicações.
O sistema de governo parlamentarista em uma república é um modelo onde o poder executivo é exercido pelo primeiro-ministro e seu gabinete, que são escolhidos pelo parlamento. Diferente do presidencialismo, onde o presidente é eleito separadamente do legislativo, no parlamentarismo o chefe de governo é escolhido entre os membros do parlamento.
Na República Parlamentar, o presidente tem um papel mais cerimonial, sendo o chefe de Estado, enquanto o primeiro-ministro é o chefe de governo, responsável pela administração do país. O parlamento exerce um papel fundamental no sistema, já que é responsável por aprovar leis, fiscalizar o governo e, em alguns casos, até destituir o primeiro-ministro.
Uma das principais características do sistema parlamentarista é a responsabilidade do governo perante o parlamento, o que significa que o primeiro-ministro e seu gabinete precisam contar com o apoio da maioria dos deputados para se manter no poder. Caso contrário, o governo pode cair e novas eleições podem ser convocadas.
Em resumo, no sistema de governo parlamentarista em uma república, o poder executivo é exercido pelo primeiro-ministro, escolhido pelo parlamento, que é responsável pela administração do país. O presidente tem um papel mais cerimonial, enquanto o parlamento exerce um papel fundamental no controle do governo e na tomada de decisões políticas.
Quais as principais características da Monarquia parlamentar?
A Monarquia parlamentar é um sistema de governo em que o poder político é exercido por um monarca, que atua como chefe de Estado, e um parlamento, que representa o povo. Neste modelo, o monarca possui um papel cerimonial e representativo, enquanto o parlamento é responsável por legislar e governar em nome do povo.
Uma das principais características da Monarquia parlamentar é a divisão de poderes entre o monarca e o parlamento. O monarca geralmente não tem poderes executivos, sendo suas funções mais simbólicas e protocolares. Já o parlamento é responsável por formar o governo, aprovar leis e fiscalizar as ações do executivo.
Outra característica importante é a existência de um sistema de governo democrático, em que o parlamento é eleito pelo povo e representa os interesses da sociedade. Dessa forma, as decisões políticas são tomadas de forma mais transparente e participativa.
Além disso, na Monarquia parlamentar, o monarca geralmente reina, mas não governa. Isso significa que ele não interfere diretamente nas decisões políticas do país, deixando essa responsabilidade para o parlamento e o governo eleito.
Em resumo, as principais características da Monarquia parlamentar são a divisão de poderes entre o monarca e o parlamento, a existência de um sistema democrático e a separação entre a figura do monarca e o governo eleito.
Origem da monarquia parlamentarista: descubra onde esse sistema de governo teve início.
A monarquia parlamentarista teve sua origem na Inglaterra, durante o século XIII, com a assinatura da Carta Magna por parte do rei João Sem Terra em 1215. Esse documento limitava o poder do monarca e garantia certos direitos aos nobres, estabelecendo assim uma relação de cooperação entre o rei e os representantes do povo.
Com o passar dos séculos, o sistema parlamentarista se desenvolveu e se espalhou por diversos países, como Canadá, Austrália, Suécia e Japão, adaptando-se às realidades locais e às demandas da sociedade. Hoje em dia, a monarquia parlamentarista é uma forma de governo adotada por muitas nações ao redor do mundo, caracterizando-se pela divisão de poderes entre o chefe de Estado (normalmente um monarca) e o Parlamento, órgão legislativo eleito pelo povo.
As principais características desse sistema de governo incluem a existência de um monarca como chefe de Estado, mas com poderes limitados e cerimoniais, exercendo principalmente funções representativas. O Parlamento, por sua vez, é responsável pela elaboração das leis e pelo controle das ações do governo, garantindo a prestação de contas e a transparência das decisões políticas.
Em resumo, a monarquia parlamentarista é uma forma de governo que combina elementos da monarquia e da democracia representativa, buscando conciliar a tradição e a estabilidade institucional com a participação popular e a responsabilidade política. Esse sistema tem sua origem na Inglaterra medieval, mas se modernizou e se adaptou aos desafios do mundo contemporâneo, tornando-se uma opção viável e eficaz para muitos países ao redor do globo.
República Parlamentar: Origem, Características
A República Parlamentar é um tipo de governo no qual o poder legislativo cabe ao Parlamento. Nesse sistema, há um presidente que ocupa o cargo de chefe de estado. Este número é eleito democraticamente, pelo povo ou pelo próprio parlamento.
Ao contrário de uma República Presidencial, o Chefe de Estado dos sistemas parlamentares não possui, ou é escasso, poderes reais, além do de representação ou mediação. Quem está encarregado do governo é o primeiro-ministro, embora a denominação possa variar.
A maioria das repúblicas parlamentares vem de estados nos quais antes havia uma monarquia. Isso passou de absoluto para parlamentar e, de lá, para se tornar uma república devido a várias circunstâncias históricas.
A principal diferença em relação à Monarquia Parlamentar, na qual também é o parlamento que tem o poder legislativo e existe um Primeiro Ministro, é a figura do chefe de Estado.
Enquanto nas monarquias ele é um rei que entra em seu cargo por herança, nas repúblicas, ele é um presidente eleito.
Origem
Parlamentarismo
O parlamentarismo como sistema de governo remonta à Grécia Antiga, embora não se parecesse com o que agora é considerado como tal.
Por exemplo, em Atenas, todos os cidadãos livres (apenas homens que não eram escravos) faziam parte do Parlamento e podiam votar em propostas de ação política.
Os romanos também praticavam esse tipo de governo. Durante a era republicana, o sistema se assemelhava formalmente à República Parlamentar, embora, dada a maneira como os senadores foram eleitos, ele só possa ser considerado um antecedente distante.
No resto da Europa, os Tribunais do Reino de León são considerados o primeiro caso de governo parlamentar, neste caso em uma monarquia.
Essa foi a forma que muitos governos assumiram na Idade Média , embora o rei tivesse quase todas as atribuições políticas e os parlamentos estivessem abaixo de sua autoridade.
Na Inglaterra, após a guerra de 1640 entre o rei Carlos I e seu parlamento, foi implementado um sistema no qual, na realidade, este último assumia grande parte das prerrogativas legislativas e administrativas.
França
A maioria das repúblicas parlamentares vem da evolução da monarquia do mesmo tipo para a república. Sua aparência não era um processo homogêneo, mas dependia das circunstâncias de cada país.
A França foi uma das primeiras em que esse modo de governo apareceu. Quando Napoleão III perdeu o poder em 1870 após a Guerra Franco-Prussiana, o país se tornou uma república. Foi a chamada Terceira República e teve algumas mudanças em relação às anteriores.
A principal diferença foi a perda de funções da figura presidencial, uma das características das repúblicas parlamentares. Assim, foi a Câmara que exerceu o poder real, que permaneceu até a Segunda Guerra Mundial e a subsequente invasão nazista.
No final da guerra, a França passou por períodos muito instáveis. Finalmente, o sistema que existe hoje no país pode ser chamado de República Presidencial, como o dos Estados Unidos, já que a figura presidencial tem amplos poderes.
Monarquias ausentes
Uma das origens mais frequentes das repúblicas parlamentares é o desaparecimento da antiga monarquia e sua substituição por esse sistema.
Era usual após as duas guerras mundiais. Em alguns países europeus, como Itália, Turquia ou Grécia, o apoio dos monarcas às potências perdedoras levou a outra forma de governo.
Quando esses monarcas tiveram que deixar o trono, houve uma mudança no sistema político, com presidentes e parlamentos eleitos liderando o país.
Novos estados
Parte dos países que alcançaram a independência ao longo do século XX, especialmente os pertencentes à Commonwealth, passou a se governar diretamente com um sistema de República Parlamentar.
O mesmo aconteceu quando o bloco comunista desapareceu na Europa Oriental. Embora, antes da Segunda Guerra Mundial, a maioria tivesse sido monarquias, quando eles obtiveram democracia, quase todos optaram pela república.
Caracteristicas
Governo
A principal característica desse tipo de governo é que o Presidente da República não é o chefe de governo.
Sim, ele é, em vez disso, o chefe de Estado, mas seus deveres são geralmente representativos ou, como na Itália ou na Alemanha, eles são responsáveis pela mediação de alguns assuntos delicados.
Nesse caso, é o primeiro-ministro quem lidera a ação governamental, com um parlamento que o nomeia, exerce o trabalho de controle do governo e poder legislativo.
É nesse parlamento onde ocorre a ação política máxima. Ele tem a última palavra no momento da eleição do presidente, que geralmente é por proposta do primeiro-ministro.
Presidente
Como indicado acima, as funções do Presidente como Chefe de Estado são bastante escassas.
Embora, em algumas leis, sua assinatura seja necessária para que acordos parlamentares ou propostas governamentais entrem em vigor, na prática, é apenas um mero formalismo.
Em alguns países, ele é responsável por dissolver o Parlamento e convocar novas eleições, embora, novamente, sejam atos totalmente automáticos a pedido do primeiro-ministro.
Primeiro ministro
Esta é uma figura-chave na estrutura do sistema da República Parlamentar. Ele é o chefe do poder executivo e normalmente é eleito pelo próprio parlamento.
Uma das funções do Primeiro Ministro é propor o candidato a Presidente, que deve ser endossado pela Câmara Parlamentar.
Diferenças com a monarquia parlamentar
A principal diferença entre a República e a Monarquia, quando são parlamentares, é quem detém a liderança do estado.
No primeiro caso, ele é o presidente eleito democraticamente, direta ou indiretamente. Pelo contrário, nas monarquias esse quartel-general é ocupado pelo rei, em uma posição hereditária.
Quanto às prerrogativas, geralmente não há diferença entre os dois sistemas. Os monarcas dos sistemas parlamentares exercem apenas um trabalho representativo, embora devam assinar as leis que emanam dos governos.
Somente em uma ocasião muito rara, confrontos podem ocorrer entre o rei e o parlamento.
Para dar um exemplo, na Bélgica, há alguns anos, o monarca abdicou por algumas horas para não assinar a lei do aborto preparada pelo governo.
Depois de ser aprovado, ele retomou sua posição. Essas discrepâncias geralmente não ocorrem nas repúblicas, pois o presidente pode ser demitido.
Algumas das monarquias deste tipo são britânicas, espanholas ou dos países nórdicos no norte da Europa.
Referências
- EcuRed. República Parlamentar Obtido de ecured.cu
- Sanguinetti, Julio Maria. Parlamentarismo e presidencialismo. Obtido em infobae.com
- Briceño, Gabriela. Parlamentarismo Obtido de euston96.com
- Governo O que é a República Parlamentar? Obtido em Governmentvs.com
- Os editores da Encyclopaedia Britannica. Democracia parlamentar. Obtido em britannica.com
- Spassov, Julian. Formas republicanas de governo. Obtido em mcgregorlegal.eu
- Wikipedia Monarquia constitucional. Obtido em en.wikipedia.org