Exclusão residencial em maiores de 65 anos: uma crise silenciosa

Início » Uncategorized » Exclusão residencial em maiores de 65 anos: uma crise silenciosa

O envelhecimento acelerado da população e a crise de habitação estão a cruzar-se de forma perigosa para quem já passou dos 65 anos. Em Espanha, uma parte importante dos lares liderados por pessoas idosas vive hoje em condições habitacionais tão precárias que especialistas falam abertamente de exclusão residencial. Não se trata apenas de não ter casa; é viver em habitações frias, com humidades, sem acessibilidade e com contas impossíveis de pagar com uma pensão modesta.

Estudos recentes de organizações como a Provivienda e investigações académicas do CSIC mostram que esta realidade não é um fenómeno marginal. Quase um em cada quatro lares chefiados por maiores de 65 anos encontra‑se em situação de exclusão residencial, e cerca de 20% vive uma vulnerabilidade residencial extrema, com problemas graves de habitabilidade que limitam a autonomia, a saúde e a participação social das pessoas idosas.

O que é exclusão residencial em maiores de 65 anos?

Quando falamos de “exclusão residencial” em pessoas com mais de 65 anos, não falamos apenas de sem-abrigo. O conceito é mais amplo e inclui todos os contextos em que o lar não garante condições mínimas de segurança, estabilidade, conforto e dignidade. Isto pode significar viver num apartamento sem aquecimento, num prédio sem elevador apesar de limitações de mobilidade, ou destinar uma parte desproporcionada da pensão ao pagamento de renda ou despesas básicas.

De acordo com o relatório “Uma chave para o nosso futuro: habitação e envelhecimento em comunidade”, da Provivienda, cerca de 22,7% dos lares liderados por pessoas com 65 ou mais anos estão em exclusão residencial. Em termos simples, é quase um em cada quatro lares de idosos em Espanha. Esta percentagem aumentou nos últimos anos: rondava 16,5% em 2018 e hoje aproxima‑se da média global de exclusão residencial da população em geral, que é de 27,6%.

A exclusão residencial pode surgir por diferentes vias: excesso de custos da habitação em relação ao rendimento, más condições estruturais (humidade, infiltrações, problemas de isolamento), falta de equipamento básico (aquecimento, água quente, instalações sanitárias adequadas) ou insegurança na permanência (contratos de arrendamento curtos, ameaças de despejo, instabilidade no mercado).

Os especialistas lembram que a habitação é um pilar estrutural do bem‑estar. Quando a casa não cumpre os requisitos mínimos, transforma‑se num fator direto de exclusão social: agrava problemas de saúde, limita a mobilidade, reduz a participação comunitária e aumenta o risco de solidão não desejada.

Este cenário não nasce da velhice em si, mas é muitas vezes o resultado de trajetórias residenciais marcadas pela desigualdade ao longo de toda a vida. Há idosos que nunca conseguiram aceder a habitação pública decente, que viveram sempre em edifícios degradados ou em contextos pouco regulados, e que chegam à velhice sem que o sistema de proteção social tenha corrigido essas carências.

Dimensão do problema: dados que preocupam

As estatísticas compiladas por Provivienda e por investigações do CSIC traçam um quadro muito nítido da gravidade da situação. Em torno de 22,7% dos lares chefiados por pessoas com mais de 65 anos estão em exclusão residencial, o que significa centenas de milhares de idosos a viver em casas inadequadas, caras ou perigosas para a sua saúde.

Dentro deste grupo, um subconjunto ainda mais vulnerável enfrenta o que se descreve como “vulnerabilidade residencial extrema”. Uma tese doutoral realizada no âmbito do CSIC indica que cerca de 20,1% dos maiores de 65 anos em Espanha vivem com problemas muito graves de habitabilidade no interior das suas casas. Falamos de ausências ou deficiências em aspetos tão básicos como água corrente, sistema de esgotos, casa de banho interior, aquecimento ou acessibilidade.

A investigação desenvolveu um indicador com onze variáveis residenciais críticas, que incluem: acesso a água canalizada, estado geral do edifício, existência de sanita e casa de banho dentro da habitação, ligação a rede de esgotos, possibilidade de tomar banho ou duche, presença de elevador quando necessário, ausência de sobrelotação, separação adequada de usos no edifício (evitar mistura incompatível com habitação), infraestrutura telefónica (essencial, por exemplo, para botões de emergência) e disponibilidade de sistemas de aquecimento.

Depois de um processo rigoroso de filtragem e validação para evitar falsos positivos (por exemplo, considerar aceitável a ausência de elevador em edifícios que objetivamente não o requerem), a autora da tese cruzou estes dados com variáveis sociodemográficas, comportamentais, territoriais, de convivência e de regime de posse da habitação. O resultado confirma um núcleo duro de exclusão habitacional que passa muitas vezes despercebido às estatísticas oficiais.

Outro dado revelador é a perceção subjetiva das próprias pessoas idosas. Muitos entrevistados, sobretudo os com mais de 74 anos, tendem a minimizar a sua situação atual comparando‑a com um passado de privações intensas. Assim, alguém que vive sem aquecimento pode declarar que está “bem” porque tem boas mantas, ou uma pessoa que mora num pequeno apartamento degradado considerar aceitável a sua situação por ter conhecido condições ainda piores na juventude.

Esta dissonância entre indicadores objetivos e perceção pessoal dificulta a deteção e intervenção social. Há casos de idosos que rejeitam falar com investigadores ou técnicos por vergonha ou por não quererem reconhecer a precariedade em que vivem, o que gera uma subnotificação das situações mais severas de exclusão residencial.

Propriedade vs. arrendamento: uma brecha que se aprofunda

Uma das chaves para entender a exclusão residencial na velhice é a diferença entre viver em casa própria ou em regime de arrendamento. À primeira vista, os dados parecem tranquilizadores: entre 84,8% e 87,8% dos lares liderados por maiores de 65 anos possuem a habitação onde vivem, percentagem muito elevada em comparação com outros grupos etários.

No entanto, os estudos sublinham que ser proprietário funciona como fator de proteção, mas não como blindagem absoluta contra problemas habitacionais. Mesmo entre quem detém casa própria, cerca de 19,6% dos lares de pessoas idosas encontram‑se em exclusão residencial. As razões principais são a pobreza energética (impossibilidade de manter uma temperatura adequada no inverno ou no verão) e os custos de manutenção, cada vez mais difíceis de assumir com pensões modestas.

As coisas tornam‑se dramaticamente mais complexas quando o idoso vive de arrendamento. Entre os inquilinos com 65 ou mais anos, a proporção de lares em exclusão residencial dispara para cerca de 53,5%. Ou seja, mais de metade dos idosos que vivem numa casa arrendada enfrenta sérias dificuldades para garantir estabilidade residencial e condições dignas.

Além disso, aproximadamente 44,7% dos lares de pessoas idosas em arrendamento não dispõem de recursos suficientes para viver com dignidade após pagar a renda. Isto significa que, depois de saldar o valor mensal do aluguer, as famílias ficam com um orçamento tão reduzido que não conseguem cobrir adequadamente alimentação, medicamentos, aquecimento ou pequenas reparações domésticas.

Os especialistas alertam que quem não conseguiu aceder à propriedade até idades avançadas está exposto a um risco muito superior de vulnerabilidade. O aumento contínuo dos preços de arrendamento e a generalização de contratos curtos colocam as pessoas idosas em situações de grande instabilidade, sobretudo quando combinadas com baixos rendimentos ou com algum tipo de deficiência ou limitação funcional.

Ao mesmo tempo, o futuro aponta para um agravamento desta brecha entre proprietários e inquilinos. As gerações mais jovens têm hoje muito mais dificuldades para comprar casa: a proporção de menores de 35 anos com habitação própria passou de 66% em 2002 para 31,8% em 2022. As rendas salariais quase não cresceram em duas décadas, enquanto o preço da habitação disparam. Isto sugere que muitas pessoas chegarão à velhice sem a estabilidade que a propriedade ainda proporciona à geração atual de idosos.

Habitação em propriedade: escudo parcial, não solução total

Embora a alta taxa de propriedade entre maiores de 65 anos pareça, à primeira vista, uma boa notícia, a realidade é bem mais matizada. Em muitos casos, as casas foram adquiridas há décadas, são edifícios antigos e apresentam problemas sérios de qualidade, isolamento e acessibilidade. Possuir a casa evita a pressão direta do mercado do arrendamento, mas não anula as carências físicas e económicas associadas à manutenção.

Um dos problemas mais recorrentes é a chamada pobreza energética. Segundo os dados recolhidos, cerca de 18,4% das pessoas idosas não conseguem manter o lar a uma temperatura confortável, quer por não terem sistemas de aquecimento adequados, quer por não poderem suportar o custo da energia. Viver num apartamento gelado no inverno ou abafado no verão impacta diretamente a saúde, aumentando o risco de doenças respiratórias, cardiovasculares e complicações de doenças crónicas.

Outro indicador preocupante é a presença de humidades e infiltrações. Aproximadamente 18,3% dos lares de maiores de 65 anos apresentam problemas de humidade, goteras ou infiltrações. Estes defeitos não são apenas incómodos: afetam a qualidade do ar, favorecem fungos e bolores e agravam patologias como asma, alergias ou dores reumáticas.

A própria qualidade da construção e o estado do edifício tornaram‑se uma fonte de risco adicional. Durante o boom imobiliário, muitos projetos foram construídos com controlos de qualidade insuficientes, e a eliminação de ajudas públicas para reabilitação, instalação de elevadores ou melhorias de eficiência energética deixou um parque habitacional envelhecido e pouco adaptado às necessidades de uma população cada vez mais idosa.

A falta de investimento em reabilitação hoje vai sair cara daqui a alguns anos. Especialistas alertam que edifícios que hoje apresentam “pequenos problemas” podem exigir intervenções muito custosas no futuro se não forem cuidadosamente mantidos. Embora exista a Inspeção Técnica de Edifícios (ITE), uma parte nada negligenciável das habitações precisaria de reparações, reforços estruturais ou modernizações profundas.

Além disso, muitos destes apartamentos estão em bairros sujeitos a processos de gentrificação. Idosos proprietários podem ver como as lojas tradicionais de bairro desaparecem e são substituídas por estabelecimentos gourmet ou serviços mais caros, o que os obriga a deslocar‑se mais longe para comprar produtos básicos a preços acessíveis. Isto acrescenta uma camada de exclusão territorial e de acesso a serviços à precariedade física da habitação.

Acessibilidade e barreiras físicas: casas que se tornam prisões

Um dos aspetos mais duros da exclusão residencial em idosos é a falta de acessibilidade nos edifícios. Estima‑se que cerca de 36,3% dos lares onde vive pelo menos uma pessoa com limitação grave declare má acessibilidade no prédio. Em termos práticos, isto significa escadas sem corrimão adequado, ausência de elevador em andares altos ou entradas cheias de barreiras arquitetónicas que impedem sair ou entrar de forma autónoma.

Para muitos idosos, viver num quarto andar sem elevador transforma a casa numa espécie de “gaiola”. Quem tem problemas de mobilidade deixa de sair à rua com a frequência necessária, limita visitas ao médico, reduz contactos sociais e acaba por passar longos períodos praticamente enclausurado. Paradoxalmente, a casa que deveria proteger passa a ser o principal fator que agrava a solidão, a dependência e o declínio funcional.

Os relatos recolhidos por investigadores em bairros como Malasaña, Lavapiés, San Cristóbal ou Cañada Real ilustram bem esta realidade. Há casos de pessoas idosas que vivem em pisos altos sem elevador, com escadas estreitas e escuras, para quem uma simples ida ao supermercado se torna uma odisseia. Em situações extremas, foram identificadas habitações sem casa de banho própria, sem água corrente e com condições tão degradadas que praticamente não seriam habitáveis.

Apesar destas circunstâncias, muitas das pessoas afetadas resistem a pedir ajuda ou a mudar de casa. Pesam a força dos laços com o bairro, o medo de perder autonomia, a desconfiança em relação às instituições e a vontade de continuar no ambiente conhecido. Este apego ao lar, compreensível do ponto de vista emocional, complica a intervenção social e prolonga situações de risco.

Do ponto de vista das políticas públicas, a falta de acessibilidade é um dos campos onde a intervenção teria mais impacto direto na qualidade de vida. Instalar elevadores, adaptar portais, eliminar degraus, melhorar a iluminação das escadas ou colocar barras de apoio não são apenas “melhorias estéticas”: representam a diferença entre poder participar na vida social do bairro ou ficar isolado entre quatro paredes.

Solidão não desejada e lares unipessoais: uma combinação perigosa

Outro elemento central da exclusão residencial na velhice é a crescente individualização dos lares. O número de pessoas com mais de 65 anos que vivem sozinhas não tem parado de aumentar nas últimas décadas. Em 1991, representavam cerca de 16,6% dos lares desta faixa etária; atualmente, atingem aproximadamente 47,2% dos lares encabeçados por maiores de 65 anos. Ou seja, quase metade dos domicílios de idosos é composta por uma única pessoa.

Esta tendência multiplica o risco de solidão não desejada. Ao contrário do que acontece com muitos jovens que vivem sós por opção, entre as pessoas idosas a solidão está fortemente ligada ao tipo de convivência e à composição do lar. A viuvez, a migração de filhos para outras cidades, os conflitos familiares ou a ausência de descendência criam contextos em que o idoso fica sem redes de apoio cotidianas.

Os dados mostram que viver sozinho em idade avançada, sobretudo em habitações pouco acessíveis ou situadas em zonas com poucos serviços, aumenta exponencialmente a vulnerabilidade. Qualquer problema de saúde, queda, avaria doméstica ou dificuldade administrativa torna‑se uma montanha quando não há alguém próximo para ajudar. Além disso, o medo a sair à rua por barreiras arquitetónicas reforça o círculo vicioso de isolamento.

A solidão não desejada tem consequências diretas na saúde física e mental. Está associada a maior prevalência de depressão, ansiedade, deterioração cognitiva e aumento da mortalidade. Em muitos casos, a falta de contactos diários faz com que pequenos problemas residenciais (uma fuga de água, uma racha na parede, uma tomada defeituosa) não sejam comunicados nem resolvidos a tempo, agravando o estado da habitação.

Os estudos insistem em que a solução não passa apenas por criar mais residências ou instituições. De facto, cerca de 96,6% das pessoas idosas envelhece na sua própria casa, enquanto apenas 3,4% vive em centros coletivos. Para muitas, a ideia de ingressar numa instituição é sentida como uma renúncia à própria vida, uma perda de controlo e afastamento do ambiente familiar. Por isso, os especialistas defendem modelos que reforcem os apoios comunitários e os serviços de proximidade para que as pessoas possam permanecer no seu lar em condições dignas.

Impacto territorial, género e perfis mais afetados

A exclusão residencial na velhice não se distribui de forma homogénea pelo território nem afeta todos os perfis da mesma maneira. A investigação do CSIC aponta que as pessoas com mais de 74 anos tendem a estar em situações residenciais e económicas piores do que aquelas na década anterior. Ou seja, quanto mais avança a idade, maior o risco de vulnerabilidade habitacional.

Entre os grupos mais prejudicados destacam‑se as mulheres que nunca se casaram. Muitas vezes, estas mulheres tiveram trajetórias laborais mais precárias, rendimentos mais baixos e menos acesso a poupanças ou património, o que se traduz em pensões menores e menor capacidade de enfrentar despesas de habitação ou obras de adaptação.

O lugar de residência também pesa bastante na equação. Em grandes cidades, embora os preços sejam mais altos e a pressão do mercado imobiliário seja forte, costumam existir mais políticas de proteção, programas sociais e recursos específicos para idosos. Pelo contrário, em municípios médios, onde não há tanta densidade de serviços públicos, podem concentrar‑se situações de grande vulnerabilidade com menos visibilidade.

Nas localidades pequenas, as redes de vizinhança e ajuda informal funcionam muitas vezes como amortecedor. A proximidade entre moradores, o conhecimento mútuo e a presença de laços comunitários fortes compensam parcialmente a falta de infraestrutura formal. No entanto, isso não elimina os problemas estruturais da habitação, sobretudo quando se trata de casas antigas sem reabilitação adequada.

As diferenças regionais também são relevantes. Estudos apontam que viver fora da Península aumenta o risco de vulnerabilidade residencial em pessoas idosas. Cidades como Ceuta e Melilla registam percentagens muito elevadas de idosos em situação vulnerável, e o mesmo ocorre em algumas zonas das Canárias. Além disso, surpreende o caso da Comunidade Valenciana, que aparece igualmente com indicadores negativos significativos.

Políticas públicas, falhas do sistema e propostas de melhoria

Todos estes dados apontam para uma conclusão incómoda: o sistema de bem‑estar não está a responder de forma adequada às necessidades residenciais na velhice. Muitas das situações de exclusão observadas não são produto inevitável do envelhecimento, mas o resultado de falhas acumuladas nas políticas de habitação e proteção social ao longo de décadas.

Uma parte da população idosa nunca entrou nos programas de habitação pública das diferentes etapas históricas. Não conseguiram aceder a casas sociais durante o franquismo, nem nas políticas posteriores, ou ficaram confinados em habitações que hoje não cumpririam critérios mínimos de habitabilidade. Assim, chegam à velhice em edifícios degradados, sem ascensor, com instalações antigas e sem suporte económico para enfrentar obras de grande envergadura.

A retirada de ajudas à reabilitação, à instalação de elevadores e às melhorias de eficiência energética em contexto de crise agravou ainda mais a situação. Em vez de prevenir, reforçando o parque residencial e adaptando-o ao envelhecimento da população, optou‑se por cortar apoios, o que leva agora a enfrentar problemas muito mais caros e complexos.

Frente a este cenário, tanto Provivienda como investigadores independentes propõem uma série de linhas de atuação prioritárias. Em primeiro lugar, melhorar as condições de habitabilidade e acessibilidade do parque residencial, com programas de reabilitação focados em bairros e edifícios com alta concentração de população idosa. Isto inclui desde renovar instalações básicas até isolar termicamente as casas, passando por reforçar estruturas e eliminar barreiras arquitetónicas.

Em segundo lugar, ganham peso as medidas para garantir que a habitação seja económica e estável. Entre elas, políticas de controlo ou moderação de rendas em certas zonas, incentivos a contratos de arrendamento de longa duração para pessoas idosas, ajudas ao pagamento de despesas fixas (água, luz, gás) e programas específicos para evitar despejos ou perdas de habitação em situações de vulnerabilidade.

Outro pilar essencial é o fortalecimento dos apoios comunitários e dos serviços de proximidade. A ideia central é permitir que as pessoas envelheçam na sua casa e no seu bairro, mas rodeadas de uma rede de cuidados formais e informais. Isto implica desenvolver serviços de acompanhamento domiciliário, centros de dia, redes de voluntariado de bairro, projetos de co‑habitação intergeracional e equipamentos de proximidade (centros de saúde, farmácias, comércio básico acessível).

Por fim, os especialistas sublinham a necessidade de melhorar o diagnóstico e a visibilidade do problema. A vergonha, o medo ou a normalização da precariedade fazem com que muitos casos graves fiquem fora dos radares dos serviços sociais. É preciso reforçar a recolha de dados, a investigação qualitativa e o contacto direto com as pessoas idosas, envolvendo equipas multidisciplinares (sociólogos, arquitetos, assistentes sociais, profissionais de saúde) que consigam identificar situações ocultas de exclusão residencial.

Garantir habitações acessíveis, económicas e adequadas, acompanhadas de apoio comunitário sólido, surge assim como eixo central para assegurar um envelhecimento digno e em comunidade. Num contexto em que a população envelhece e o acesso à habitação se torna cada vez mais difícil, o modo como respondemos hoje a esta crise silenciosa determinará a qualidade de vida de milhões de pessoas nas próximas décadas.