Contrato Dreyfus: Antecedentes, Acordos e Consequências

O c Ontract Dreyfus foi assinado entre o governo peruano ea empresa francesa Dreyfus & Hnos Casa em 5 de Julho de 1869. Nos termos do acordo assinado em Paris, a empresa concordou em comprar dois milhões de toneladas de ilhas de guano. Este produto foi altamente valorizado na época por ser usado como fertilizante.

O valor econômico da compra foi estimado em 73 milhões de soles, que seriam pagos mediante o pagamento de 700.000 soles. Além disso, a Dreyfus também ficaria encarregada de cobrir toda a dívida externa do país. O Peru estava passando por momentos de grande debilidade econômica.

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A guerra com a Espanha, a revolução em Arequipa e o subsequente levante de Chiclayo deixaram os cofres públicos quase sem recursos e uma enorme dívida externa. Diante disso, o presidente José Balta, que chegou ao poder em 1868, decidiu aproveitar melhor um de seus recursos naturais mais valiosos: o guano.

Para isso, o sistema de vendas tradicional foi alterado através de consignatários nacionais, entregando quase toda a produção à empresa francesa.

Antecedentes

A instabilidade que o Peru sofreu no início da segunda metade do século XIX afetou negativamente a economia. A guerra travada contra a Espanha, que terminou em 1866, aprofundou a crise econômica, pois forçou uma enorme despesa militar.

Além disso, houve revoluções contínuas e levantes armados entre diferentes facções que procuravam alcançar o poder. Em outubro de 1867, eclodiu uma revolução em Arequipa e, mais tarde, uma em Chiclayo, sob o comando de José Balta.

O último foi bem-sucedido e Balta, depois de ser convocado para eleição, foi nomeado presidente em 2 de agosto de 1868. O novo governo foi totalmente arruinado pelas contas do estado.

Guano

Guano, com uma grande demanda estrangeira por suas propriedades fertilizantes, era o produto que sustentava a economia nacional desde os anos 50. As vendas externas representaram uma grande quantidade de divisas, mas o sistema de marketing era bastante pobre.

A estrutura criada para a exploração comercial desse produto foi baseada em um sistema de consignação. O Estado assinou acordos com os chamados consignatários, que fizeram o trabalho de intermediários com os clientes finais em troca de uma comissão.

Contudo, em muitas ocasiões os consignatários não entregaram os valores acordados ao Estado ou, se o fizeram, foram muito atrasados. Além disso, foram acusados ​​de inúmeras irregularidades no processo de venda, pois tentavam obter o máximo lucro possível, mesmo que suas práticas fossem ilegais ou abusivas.

Apesar do mau funcionamento do sistema, o governo não conseguiu alterá-lo; em parte porque, dada a crise econômica, ele teve que pedir emprestado aos próprios consignatários, amarrando-os. Para completar, o interesse que eles reivindicaram para cada empréstimo foi muito alto.

Balta, recém-chegado à presidência, decidiu mudar a situação, mesmo que tivesse que tomar medidas drásticas.

Acordos

Para tentar aliviar a grave situação financeira, Balta nomeou Nicolás de Piérola, um jovem político de apenas 30 anos, como ministro. Deve-se notar que ninguém mais queria assumir a tarefa, pois era esperado que decisões muito impopulares fossem tomadas.

O novo ministro responsabilizou os consignatários pelos problemas com a venda de guano. Antes do surgimento de fertilizantes químicos, esses intermediários vinham especulando sobre os embarques de guano, tentando obter maiores lucros e sem cumprir suas obrigações para com o Estado.

A maneira de resolvê-lo foi retirar a concessão para comercializar o produto para os consignatários e encontrar outra empresa para cuidar dele.

O Contrato Dreyfus

Para negociar o novo sistema de vendas de guano, Piérola solicitou previamente a permissão do Congresso. Sua idéia era poder negociar diretamente as condições de comercialização, sem consignatários envolvidos.

Uma vez que a aprovação de seu projeto foi obtida, ele enviou vários representantes à Europa para encontrar uma empresa interessada.

A proposta vencedora foi a da Dreyfus & Hnos, uma empresa francesa. Em 5 de julho de 1869, o contrato foi assinado em Paris e, em 17 de agosto, ele recebeu confirmação do governo peruano.

Pontos principais

Os principais pontos do acordo entre o Estado peruano e a Casa Dreyfus Hnos foram os seguintes:

1- A empresa compraria um volume de dois milhões de toneladas de guano ao final dos contratos com os consignatários.

2- Antes disso, a Dreyfus pagaria 2,4 milhões de soles antecipadamente em duas parcelas mensais.

3- O pagamento mensal ao Estado peruano seria de 700 mil soles e terminaria em março de 1871.

4- A empresa prometeu cobrir a dívida externa peruana, 5 milhões de soles por ano.

5- Juros e prêmios foram estabelecidos no contrato. A empresa obteve a exclusividade do comércio de guano para Maurício, Europa e suas colônias.

6- O preço de venda à Dreyfus foi fixado em 36,5 soles por tonelada, superior ao que os consignatários pagaram.

Alterações contratuais

Nos próximos anos, o contrato passou por várias modificações. Assim, em 1872, os pagamentos mensais foram reduzidos pelos adiantamentos e comissões que a Dreyfus havia pago ao Estado. O novo contrato assinado estabeleceu que a empresa pagaria por um ano um pagamento mensal de 500.000 soles e no seguinte apenas 200.000.

Em 1873, o governo concordou com a empresa a suspensão do pagamento de 1 milhão de libras da dívida externa, uma vez que os títulos já haviam sido resgatados. Também foi acordado o fornecimento de 2 milhões de libras para poder lidar com as obras ferroviárias que o Estado estava realizando.

As últimas modificações ocorreram em 1875, quando o governo recuperou o direito de vender guano a partir de novembro de 1876.

Consequências

As primeiras consequências do contrato Dreyfus foram vistas desde o momento da assinatura. No Peru, o acordo provocou um intenso debate sobre se era benéfico ou não para o país. Os primeiros a reclamar foram obviamente os consignatários que perderam a exclusividade na venda de guano.

Estes tentaram anular judicialmente o contrato, para que a comercialização do produto estivesse nas mãos dos nacionais. Inicialmente, o Supremo Tribunal deu a eles o motivo de sua posição, mas o governo ignorou a sentença e declarou a legalidade dos assinados.

Infraestruturas

O principal destino do dinheiro pago pela Dreyfus foi a construção de infraestrutura; especificamente, ao desenvolvimento da ferrovia no país. Assim, dos únicos 90 quilômetros de linhas ferroviárias que o Peru tinha naquela época, passou de pouco mais de uma década para 10 vezes mais.

No entanto, as obras eram mais caras do que o esperado, e logo o governo percebeu que o que estava estipulado no contrato não era suficiente para pagar por elas. Diante disso, ele solicitou dois empréstimos à mesma Dreyfus House no valor de quase 135 milhões de soles.

O resultado final foi desastroso para a economia peruana. A ferrovia provou não ser tão lucrativa quanto os governantes esperavam e, assim que entrou em serviço, não cobriu as despesas incorridas. Muitas linhas tiveram que ser abandonadas pela metade. A dívida pública aumentou de forma descontrolada, atingindo a falência.

Econômico

Em 1872, os números econômicos peruanos mostraram que o estado estava quebrado. O déficit público foi de 9 milhões de soles e a construção da ferrovia aumentou a dívida externa para 35 milhões de libras.

Para piorar a situação, as vendas de guano caíram 50% devido ao aparecimento de fertilizantes químicos, portanto o Peru ficou sem uma de suas principais fontes de renda.

Por outro lado, os empréstimos solicitados para a ferrovia totalizavam praticamente todos os pagamentos mensais que a Dreyfus tinha que pagar; portanto, não havia como cortar a dívida usando esse dinheiro.

Quando a Casa Dreyfus anunciou que abandonaria o acordo em 1875, o Peru tentou encontrar outra empresa para substituí-lo, mas sem sucesso. Nesse contexto, o Estado não teve escolha a não ser declarar falência em 1876. Nem a exploração do salitre foi capaz de resolver os problemas.

Socialmente, houve uma grande crise que afetou a população em geral. O orçamento não era suficiente para cobrir os serviços mínimos, sejam educacionais ou de saúde. Isso levou ao aparecimento de doenças como febre amarela e altos níveis de desnutrição.

Referências

  1. UM jornal. O contrato Dreyfus: Uma história ruim (literalmente). Obtido em diariouno.pe
  2. Orrego Penagos, Juan Luis. A “era do guano”: o contrato Dreyfus e a crise econômica. Obtido em blog.pucp.edu.pe
  3. Do Peru. Assinatura do contrato Dreyfus. Obtido de deperu.com
  4. Quiroz, Alfonso W. Círculos Corruptos: Uma História de Enxerto Não Encadernado no Peru. Recuperado de books.google.es
  5. Vizcarra, Catalina. Guano, compromissos credíveis e pagamento da dívida soberana no Peru do século XIX. Recuperado do uvm.edu
  6. Revolvy Auguste Dreyfus. Obtido em revolvy.com
  7. Enciclopédia de História e Cultura da América Latina. Indústria de Guano Obtido em encyclopedia.com

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