Plano Inca: antecedentes, causas e objetivos

O Plano Inca foi um documento preparado pelo autoproclamado Governo Revolucionário das Forças Armadas do Peru. O documento era um plano do governo que cobria uma série de objetivos a serem realizados em 20 anos.

Um golpe levou os militares ao poder em 1968, nomeando o general da divisão Juan Velasco Alvarado como presidente. As causas de sua revolta foram a crise econômica, os problemas sociais e a crescente tensão no país. Um escândalo relacionado à exploração de petróleo foi a causa mais imediata do golpe.

Plano Inca: antecedentes, causas e objetivos 1

Juan Velasco Alvarado – Fonte: Desconhecido [CC BY-SA 3.0 nl (https://creativecommons.org/licenses/by-sa/3.0/nl/deed.en)], indefinido

Uma vez no poder, Alvarado e o resto dos militares que o acompanharam, partiram para reformar completamente o país. O Plano Inca foi o programa criado para fazer essas mudanças que, declararam, deveriam criar um Peru mais justo, igual e livre.

O plano detalhava as ações a serem tomadas para alcançar seus objetivos. Estes variavam do re-controle da exploração e mineração de petróleo, então em mãos estrangeiras, ao estabelecimento da igualdade entre homens e mulheres.

Antecedentes

O Peru havia experimentado um golpe militar no início dos anos 60 para, entre outras razões, evitar a vitória do candidato da APRA nas eleições. O governo militar que emergiu do levante foi bastante progressivo, com medidas como a criação do Instituto Nacional de Planejamento.

Após um ano de governo, os militares organizaram eleições nas quais seu candidato favorito, Fernando Belaunde, conquistou a vitória. Embora a maior parte da cúpula do exército tenha se comprometido com o novo presidente, a instabilidade econômica e política do país continuou a crescer.

Segundo alguns historiadores, o general Juan Velasco nunca apoiou a presidente Belaunde. Ao lado dele, outros oficiais treinados no CAEM foram posicionados, que, no final, seriam os protagonistas do golpe de 1968.

Golpe de Estado

O golpe de estado ocorreu em outubro de 1968. Na manhã de 2 de outubro, o general Velasco foi ao Palácio do Governo durante o juramento do gabinete. Horas depois, já no início da manhã do dia 3, os tanques cercavam o Palácio e o Congresso. Belaunde foi preso e o Congresso foi encerrado.

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Depois de assumir o controle do país, um Conselho Militar foi criado. Este nomeou Velasco Alvarado presidente do governo.

Causas

No final do mandato de Belaúnde, a situação no Peru era muito convulsiva. Por um lado, houve uma importante atividade de guerrilha e surgiram organizações de trabalhadores muito radicais. Os partidos tradicionais acusaram a crescente instabilidade política.

Por outro lado, a economia nacional estava em profunda crise, o que apenas aumentava o senso de ingovernabilidade.

Crise econômica

O Peru estava passando por uma fase econômica muito delicada. As reformas empreendidas e a fuga de capital estrangeiro levaram o governo a solicitar créditos no exterior.

Por outro lado, duas das grandes riquezas nacionais, petróleo e mineração, estavam sob o controle de empresas estrangeiras.

Desigualdade

Isso implicava uma desigualdade social muito pronunciada. No caso, por exemplo, da posse de terra arável, os dados indicam que 2% da população possuía 90% da terra de trabalho.

O escândalo da Lei Talara e

O evento que os militares usaram como último pretexto para realizar o golpe de estado foi um escândalo que surgiu nos campos de petróleo de La Brea e Pariñas. Estes foram operados por uma empresa americana, a International Petroleum Company.

A empresa não pagou impostos pela operação desde que assumiu a operação. Em 13 de agosto de 1968, foi assinada a Lei Talara, pela qual todos os depósitos operados por essa empresa foram entregues ao estado. A única exceção foi a antiga refinaria de Talara.

Apesar da aparente resolução do conflito, logo surgiram acusações afirmando que havia acordos ocultos para favorecer as empresas americanas. O escândalo estourou quando foi relatado que faltava uma página no contrato de preço do petróleo, assinado pela estatal Fiscal Oil Company e pela empresa americana.

O chamado “Page Eleven” serviu de desculpa para Velasco atacar, acusando Belaunde de favorecer a empresa americana contra os interesses do país.

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Objetivos

O Plano Inca marcou um período de 20 anos para alcançar “a integração da população, sua distribuição por todo o espaço econômico do país e garantir que a renda per capita não seja menor que a atual”. Ideologicamente, seus autores se declararão “nem capitalistas nem marxistas-leninistas”.

Em seus primeiros parágrafos, o Plano Inca tinha uma declaração de intenções sobre seu objetivo geral:

“A Revolução das Forças Armadas realizará um processo de transformação das estruturas econômicas, sociais, políticas e culturais, a fim de alcançar uma nova sociedade, na qual homens e mulheres peruanos convivam com liberdade e justiça.

Essa revolução será nacionalista, independente e humanística. Não obedecerá a esquemas ou dogmas. Ele responderá apenas à realidade peruana. ”

Petróleo e mineração

Como mencionado, a maioria das fazendas está em mãos estrangeiras. Portanto, o Plano Inca apontou a necessidade de que eles passassem para as mãos do Estado.

Para fazer isso, eles pretendiam anular a Lei Talara e outros acordos semelhantes. O plano também prometeu desapropriar todos os ativos do IPC para cobrar o que devia ao Peru.

Planejamento

O governo militar optou por um planejamento abrangente e obrigatório para o setor público. Na esfera privada, esse planejamento seria indicativo.

O objetivo era melhorar os índices de desenvolvimento do país, criando um plano de curto, médio e longo prazo.

Política internacional

Na época em que foi desenvolvido no Plano Inca, o Peru mantinha uma política independente intimamente ligada aos interesses dos Estados Unidos. Os novos governantes decidiram mudar essa situação, desenvolvendo uma política externa nacionalista e independente.

Outras áreas econômicas

Dentro do Plano Inca, a situação da agricultura ocupava um espaço muito relevante. A propriedade fundiária no Peru concentrava-se em pouquíssimas mãos e o plano visava realizar reformas agrárias que mudariam essa situação.

A reforma, como planejada, deve beneficiar pequenos inquilinos que já trabalham na terra. Estes teriam preferência ao conceder terras desapropriadas por lei.

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Por outro lado, o plano também apontou para a necessidade de uma reforma do tecido empresarial. Isso daria aos trabalhadores uma partição no gerenciamento e propriedade. Além disso, as empresas estatais deveriam ser aprimoradas.

Aspectos sociais

A igualdade de mulheres também apareceu como um dos objetivos mais importantes do Plano Inca. O documento estabeleceu o objetivo de acabar com qualquer tipo de discriminação legal e social, além de promover o acesso das mulheres à educação e ao emprego.

Por outro lado, o Plano apontou a necessidade de verdadeira liberdade de imprensa. Para os signatários, na época, a imprensa estava nas mãos da oligarquia peruana, que controlava o que poderia ser publicado. O objetivo era acabar com essa concentração de meios e garantir a livre expressão de idéias.

Governo

O governo de Velasco também projetou mudanças nos três poderes do Estado. No caso do Judiciário, o Plano Inca visava aumentar sua independência, bem como a formação de juízes. Da mesma forma, anunciou uma nova legislação, promulgada de acordo com os princípios da revolução.

Juntamente com o exposto, o Plano Inca anunciou que iria escrever uma nova constituição que abrigaria todas as transformações a serem realizadas.

Referências

  1. Subdiretório de Publicações e Material Educacional do Instituto Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento da Educação. O Plano Inca Recuperado de peru.elmilitante.org
  2. Steinsleger, José. Peru, 1968: revolução nos Andes. Obtido em Jornada.com.mx
  3. Contreras, Carlos; Marcos Cueto. Raio-X do Plano Inca. Obtido em historiadelperu.carpetapedagogica.com
  4. Enciclopédia de História e Cultura da América Latina. Plano inca. Obtido em encyclopedia.com
  5. Os editores da Encyclopaedia Britannica. Juan Velasco Alvarado. Obtido em britannica.com
  6. Diretoria de Pesquisa, Conselho de Imigração e Refugiados, Canadá. Peru: Reforma agrária sob o regime militar de Juan Velasco Alvarado, incluindo o que o programa implicava e seu impacto na sociedade peruana (1968-1975). Obtido em refworld.org
  7. Niedergang, Marcel. Nacionalismo revolucionário no Peru. Obtido em Foreignaffairs.com

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