Raffaele Garofalo: Biografia e Contribuições

Raffaele Garofalo era um jurista italiano especialista em criminologia. Além disso, ele foi o primeiro autor a usar esse termo para se referir à ciência do estudo de criminosos, crimes e controles sociais relevantes para um crime ou potencial crime. Suas posições foram contra o que se acreditava correto pela Escola Clássica de Criminologia.

Ele foi contra as idéias de seu professor Cesare Lambroso, que era considerado o pai da criminologia na época. Garofalo diferia da crença em vigor em meados do século XIX, na qual se alegava que os crimes tinham raízes puramente antropológicas.

Raffaele Garofalo: Biografia e Contribuições 1

Biografia

Há pouco registro da vida desse criminologista, mas sabe-se que Raffaele Garofalo nasceu em 18 de novembro de 1851 em Nápoles, Itália.

Ele dedicou sua vida ao estudo das leis e desenvolveu a teoria positivista da criminologia, em oposição às idéias tradicionais da época.

Depois de se formar em direito, estudou criminologia com Cesare Lambroso, o pai desta ciência. Segundo Lambroso, os principais fatores que levaram as pessoas a cometer crimes foram antropológicos. As idéias de Garofalo foram consideradas pertencentes à escola positivista e combinaram as de seu professor com a psicologia.

Garofalo trabalhou como magistrado no sistema judicial italiano, atuou como senador da república e até se tornou ministro da Justiça em 1903.

A prática de Lambroso estava intimamente ligada à ciência. De fato, ele foi considerado um pioneiro da criminologia por conectar o crime à evidência científica.

No entanto, Garofalo pensou que um ato de violência era considerado crime quando violava a natureza humana. Depois de dedicar sua vida à criminologia, Garofalo morreu em sua cidade natal em 18 de abril de 1934.

Contribuições

A professora de Garofalo acreditava que atributos físicos (como tamanho da mandíbula) estavam relacionados à probabilidade de uma pessoa cometer um crime. Eu vi isso como uma influência antropológica, porque pensei que certos atributos estavam ligados aos pensamentos.

Garofalo concordou com seu professor em muitas coisas. Uma delas foi a rejeição de pensamentos tradicionais que definiam criminosos como “escravos de seus impulsos” e pessoas que não tinham controle total de suas ações.

Tendo atuado como membro do sistema judicial italiano, ele entendeu muitos dos problemas existentes na criminologia e seu tempo como ministro serviu de base para a apresentação de suas idéias futuras.

Definição de um crime

Garofalo começou a definir a tendência criminosa de cada indivíduo como uma violação do estado natural das coisas, além de uma violação das próprias leis.

De acordo com esse conceito, ele considerou um crime um ato específico se ele quebrasse uma das duas condições naturais: probidade, que é o estado natural de uma pessoa na qual ele mantém sua honestidade e integridade; e pena, que neste caso se refere à compaixão que o criminoso pode ter pelo próximo.

Além disso, ele introduziu outro conceito para se referir a delitos que não ameaçavam diretamente a integridade humana.

Esses atos foram considerados “violações técnicas da lei” e, portanto, a punição não foi tão severa. De acordo com esse conceito, esses atos poderiam ser resolvidos com o uso de multas ou multas.

No entanto, Garofalo achava que os atos mais graves deveriam ser punidos severamente, para proteger a sociedade do perigo latente.

O castigo

Tradicionalmente, considerava-se que um crime deveria ser punido proporcionalmente: quanto mais forte o crime, maior o castigo. Garofalo diferia desse conceito, afirmando que os indivíduos deveriam ser estudados em particular, independentemente do crime cometido.

Se a pessoa que cometeu o crime for considerada culpada de violar uma das duas condições humanas naturais, o criminoso deve ser eliminado. Se o crime não fosse maior, não havia necessidade de aplicar uma punição pesada ao responsável.

Eliminação

O conceito de eliminação de Garofalo não significava necessariamente uma sentença de morte. Para definir cada crime, ele criou a Lei de Adaptação, que foi usada para entregar uma sentença digna ao criminoso. Eu sugeriria três penalidades pela eliminação:

– O primeiro tipo de punição foi a sentença de morte.

– O segundo castigo foi a chamada eliminação parcial, que por sua vez foi dividida em duas idéias: prisão a longo prazo ou isolamento em colônias agrárias para jovens que poderiam ser reabilitados.

– O terceiro método foi o chamado reparo forçado. Isso significa que o criminoso deve reparar o dano causado pelo crime cometido.

No caso em que o crime ocorreu devido a uma situação externa (como pressão de grupo ou extrema necessidade), foi aplicada uma punição menor, pois a probabilidade de que isso não ocorra novamente é alta.

Benefícios da Lei de Adaptação

Garofalo sugeriu que a Lei de Adaptação traria três benefícios principais, tanto para a sociedade quanto para o sistema de justiça. A primeira foi a satisfação da necessidade social de uma punição definida para cada criminoso.

Em seguida, ele sugeriu que sua teoria da eliminação serviria para impedir que os criminosos cometessem ações ilegais continuamente, pois já haveria uma idéia clara da punição antes de cometer o crime.

Por fim, ele garantiu que a implementação dessa lei melhoraria a qualidade geral da sociedade. Os criminosos que se recusassem a modificar seus comportamentos seriam “eliminados” da sociedade de uma maneira ou de outra. Aqueles que corrigiram seu comportamento poderiam voltar ao sistema social como pessoas reabilitadas.

O sistema de Garofalo foi projetado para excluir pessoas incapazes de funcionar em uma sociedade civilizada e, por sua vez, cuidar daqueles que fazem parte dessa sociedade.

Esse sistema lançou as bases para muitas das idéias judiciais e criminalistas atualmente em vigor.

Referências

  1. Raffaele Garofalo: Biografia e contribuição para a criminologia, K. Poortvliet, (sd). Retirado de study.com
  2. Garofalo, Raffaele: Enciclopédia de Teoria Criminológica, 2010. Extraído de sagepub.com
  3. Pioneiros em Criminologia IV: Raffaele Garofalo, Francis Allen, 1945. Extraído de northwestern.edu
  4. Raffaele Garofalo, Wikipedia em inglês, 6 de janeiro de 2018. Extraído da Wikipedia.org
  5. Raffaele Garofalo, Criador do termo ‘criminologia’, Iter Criminis, 20 de setembro de 2016. Extraído de itercriminis.com

Deixe um comentário

Este site usa cookies para lhe proporcionar a melhor experiência de usuário. política de cookies, clique no link para obter mais informações.

ACEPTAR
Aviso de cookies