Reformas Bourbon: Contexto, Causas, Consequências

As reformas Bourbon foram mudanças introduzidas em meados do século XVIII pelos Bourbons, que alteraram drasticamente a relação entre a coroa espanhola e suas colônias americanas.

O período entre 1700 e 1810 é uma fase distinta da história da Espanha e de seu império, delimitada por duas principais conjunturas políticas. A crise de abertura foi causada pela adesão da dinastia Bourbon ao domínio espanhol em 1700 e depois terminou a crise causada pelo colapso da dinastia em 1810.

Reformas Bourbon: Contexto, Causas, Consequências 1

Foi um período em que a monarquia Bourbon tentou reconstruir o controle da Espanha sobre seu império, tanto política quanto economicamente.

De fato, diz-se que o ressurgimento do imperialismo espanhol se tornou tão poderoso no final do século XVIII, que constituiu uma verdadeira segunda conquista da América.

Em que consistiram as reformas de Bourbon? Contexto histórico

Nos últimos anos do século XVII, durante o crepúsculo da monarquia dos Habsburgos sob o doentio Carlos II (1665-1700), a Espanha permaneceu relutante em intercambiar culturas com o resto da Europa.

Ao mesmo tempo, a Europa estava se abrindo para novos mundos, geográfica e intelectualmente. A Espanha ainda mantinha seu império, mas havia negligenciado as colônias americanas, permitindo que os nativos americanos assumissem posições-chave do governo colonial.

No campo intelectual, os espanhóis que ousaram admitir a validade de novas teorias científicas e compartilhar as idéias de hereges como Galileu e Descartes corriam o risco de serem silenciados pela Inquisição.

No início do século XVIII e com a vitória da dinastia Bourbon na Guerra da Sucessão Espanhola (1700-1714), a Espanha estava imersa em uma crise política e cultural devido às formas de governo adotadas pelo reinado antecessor.

É nesse momento que o Absolutismo se tornou o caminho sugerido para o renascimento e ressurgimento de uma nova nação, possibilitando uma transformação progressiva em direção a um estilo mais francês ou galego de controle totalitário.

No início do século XVIII, o poder era continuamente contestado e nenhuma instituição ou grupo – incluindo a jovem dinastia Bourbon – possuía domínio completo sobre a nação espanhola. À medida que os eventos do século se desenvolviam, foi a instituição do estado Bourbon que estabeleceu o maior sucesso no controle do poder.

O trabalho dos ministros estaduais durante décadas foi planejado para aproveitar todas as oportunidades para melhorar o aparato institucional do estado de Bourbon, para que as reformas pudessem ser promovidas e implementadas de maneira eficaz.

Assim, a reforma regalista foi gradualmente orquestrada e tornou-se dominante sobre qualquer outro movimento, uma vez que não havia mecanismo institucional capaz de lidar com esse poder.

Causas e consequências das principais reformas

Os objetivos gerais das reformas dos Bourbon nas Américas eram fortalecer o domínio e o controle da coroa espanhola em suas posses americanas e, assim, energizar o império.

Esses objetivos seriam alcançados centralizando o poder do estado através de uma série de reformas administrativas que buscavam aumentar a produção e o comércio dentro das colônias americanas e, assim, aumentar a renda do tesouro espanhol.

Ironicamente, essas mudanças no direito e na política, destinadas a colocar as colônias americanas sob o controle da Espanha, teriam o efeito oposto: desenvolver e intensificar o senso de nacionalismo americano e lançar as bases para as guerras de independência na primeira Quarto do século XIX

As reformas instituídas podem ser divididas pelos monarcas Bourbon: Felipe V, Fernando VI, Carlos III e Carlos IV nas seguintes categorias: econômica, política e administrativa, militar e religiosa. O período mais intensivo de reforma começou na década de 1760, sob Carlos III.

Para entender as origens e o impacto dessas reformas, é necessário colocá-las no contexto dos grandes eventos do século XVIII, especialmente a Guerra da Sucessão Espanhola, a Guerra dos Sete Anos ou a Revolução Francesa para citar alguns conflitos.

Reformas econômicas

Alguns dos principais objetivos das reformas de Bourbon foram aumentar a produção de bens primários de exportação nas colônias, promover o comércio inter-colonial e também com a Espanha.

Desde 1717, a Coroa também criou monopólios estatais sobre a produção e o comércio de tabaco, para impedir que as colônias produzissem bens manufaturados que competiam com mercadorias importadas da Espanha.

A principal preocupação da coroa era a mineração, que fornecia grande parte da renda do tesouro espanhol. Em um esforço para estimular a produção de prata, em 1736, a Coroa reduziu pela metade o imposto sobre a exploração.

Ele também desenvolveu escolas técnicas para treinar mineradoras, financiar bancos de crédito e conceder títulos de nobreza a prósperos proprietários de minas. Medidas semelhantes foram tomadas para aumentar a produção de ouro, especialmente em Nueva Granada, a principal fonte desse valioso mineral para a Coroa.

As restrições à fabricação afetaram gravemente a atividade comercial colonial, com exceção dos setores de mineração, pecuária e agricultura orientados para a exportação.

No entanto, a comercialização desses itens era estritamente regulamentada, impossibilitando a negociação com o reino britânico e, assim, garantindo que todo o comércio colonial fosse direcionado apenas à Espanha.

Uma longa série de leis e decretos serviu para regular o comércio internacional como o código legal publicado em 1778, “Regulamentos Reais e Tarifas de Livre Comércio entre a Espanha e as Índias”.

Muitos colonos nativos de elite tentaram conter essas e outras restrições relacionadas, alimentando a necessidade de independência da coroa espanhola. No entanto, algumas dessas medidas realmente serviram para aumentar a produção na mineração e na agricultura em geral, uma vez que significavam regimes de produção e mão-de-obra mais caros para colonos e escravos.

Em geral, as reformas econômicas de Bourbon alcançaram o objetivo de aumentar a produção, o comércio e a renda reais, enquanto minavam o senso de lealdade e lealdade da elite e dos crioulos subordinados à Coroa.

Reformas políticas e administrativas

Reformas Bourbon: Contexto, Causas, Consequências 2

As principais reformas incluem a implementação de duas novas vice-realidades além do Peru: o vice-reinado de Nueva Granada (1717-1723 / Restaurado em 1739) e o vice-reinado de Rio da Prata (1776-1814), o objetivo era aumentar a controle sobre as colônias americanas.

Após uma série de inspeções gerais em todas as colônias americanas realizadas de 1765 a 1771, a coroa decidiu enfraquecer o poder dos nativos. Para isso, aumentou o número de participantes em gabinetes administrativos e eliminou a possibilidade de afiliação crioula.

A reforma administrativa mais importante ocorreu na década de 1760, com a criação de uma nova camada de burocracia chamada intendencia, um tipo de governo regional que foi o principal responsável pelo controle da arrecadação de impostos, direcionando tropas e impulsionando a economia regional.

O sistema de intendência, que ameaçava a autoridade de vice-reis e outros altos funcionários, falhou amplamente em centralizar o controle estatal, principalmente como resultado da inércia institucional que se desenvolveu nos dois séculos anteriores e da resistência do governo. Administradores crioulos a renunciar à sua autoridade.

Como as modificações nos sistemas políticos e administrativos eram predominantemente tendenciosas a favor dos espanhóis peninsulares e em detrimento dos espanhóis crioulos, aumentou o sentimento geral de desencanto da autoridade real da população nativa.

Reformas militares

Após a captura britânica de Manila e Havana em 1762 (ambos os territórios voltaram ao controle espanhol no Tratado de Paris de 1763), a Coroa Espanhola tentou melhorar seu poder militar em todo o império.

Os esforços para fortalecer os exércitos militares estavam enraizados no crescente espectro de violência que evidentemente se manifestava no grande número de revoltas, rebeliões, tumultos e protestos populares no território americano.

A resposta da Coroa a essas crises foi aumentar o número de soldados armados e o número de oficiais encarregados, que geralmente eram profissionais de carreira e espanhóis peninsulares.

No entanto, a maioria das forças de ação do exército era composta de crioulos americanos. De 1740 a 1769, os nativos representavam cerca de um terço dos corpos dos oficiais. Em 1810, a proporção chegou a dois terços.

Em geral, as reformas militares falharam em fortalecer os laços entre a Espanha e as colônias americanas, pois o grande corpo de oficiais crioulos acabou desempenhando um papel significativo no cenário de uma subsequente revolução na independência da América Latina.

Reformas religiosas

A aliança e a mistura da coroa e da igreja é um dos principais temas da história colonial hispano-americana. Em 1753, como parte do esforço mais amplo para reafirmar a supremacia real, a Coroa negociou um acordo com Roma, estipulando maior autoridade real na nomeação e nomeação de autoridades eclesiásticas.

A reforma Bourbon mais importante no campo religioso foi a expulsão dos jesuítas de toda a América espanhola (e da Espanha) em 1767.

Na década de 1760, a ordem jesuíta havia se tornado uma das instituições mais poderosas da colônia, não apenas em contextos religiosos, mas também em política e educação, devido ao seu extenso sistema de escolas e faculdades.

A expulsão de cerca de 2200 jesuítas da América espanhola repercutiu em todo o império em 1767, pois muitos crioulos haviam sido educados nas escolas jesuítas ou eram solidários à perspectiva progressista da ordem, encontrando a expulsão como um ato profundamente perturbador.

Nas décadas subseqüentes, a coroa leiloou as propriedades acumuladas pelos jesuítas e se apropriou indevidamente dessa renda. A expulsão dos jesuítas foi um fator crucial para o desencanto entre muitos crioulos de elite, liderando uma nova disputa entre a Coroa e aqueles que são a favor dos movimentos de independência.

A Crise Imperial e o Colapso da Dinastia Bourbon

Todas essas reformas de Bourbon tiveram efeitos múltiplos e contraditórios, que às vezes aproximaram as colônias da Espanha e, em outros níveis, aprofundaram as divisões.

No século XVIII, algumas filosofias governamentais em todo o mundo apontaram para modelos controladores e intervencionistas, o que levou em grande parte às reformas aplicadas pela coroa espanhola.

No entanto, essas ações como um todo falharam em alcançar os resultados desejados, pois as queixas cometidas pela realeza espanhola despertaram o ressentimento e a raiva de muitos nativos americanos de elite.

O crescente sentimento nacionalista na Europa e na América facilitou a formação de identidades autônomas e lançou as bases para as guerras de independência.

A crise imperial espanhola foi um dos episódios mais importantes e óbvios que deram origem aos movimentos de independência da América Latina no início do século XIX. Os problemas começaram em todo o império espanhol em 1808.

A crise imperial refere-se a uma crise constitucional que ocorreu como resultado do colapso da estrutura do governo espanhol e da abdicação de dois monarcas espanhóis que foram substituídos pelo irmão de Napoleão, José.

De muitas maneiras, forças externas da França acordaram a crise e desencadearam a Guerra Peninsular (1808-1814). Uma série de abduções dos reis espanhóis, conhecidas como abdicação de Bayonne, deixou o governo espanhol fraco, fragmentado e vulnerável a Napoleão.

Uma revolta popular em março de 1808 na Espanha forçou o rei Carlos IV a abdicar do trono de seu filho Ferdinand VII.

Em menos de dois meses, Napoleão forçou Fernando VII a abdicar do trono. O irmão de Napoleão, José Bonaparte, substituiu Fernando VII como rei da Espanha. Isso causou uma crise constitucional na Espanha, pois o povo não tinha certeza de quem obedecer como governante legítimo da Espanha.

Jose Bonaparte

Reformas Bourbon: Contexto, Causas, Consequências 3

Depois que Bonaparte conquistou o trono francês, ele ordenou que suas tropas ocupassem partes substanciais do território espanhol. No entanto, o povo espanhol recusou-se a aceitar a legitimidade da autoridade francesa.

Em toda a Espanha, uma série de pequenos guerrilheiros se levantou para resistir aos franceses. Politicamente, muitos líderes espanhóis resistiram aos franceses e estabeleceram assembléias e administrações que eles acreditavam estar em posição de governar o reino na ausência do rei.

A nomeação de José Bonaparte por Napoleão como rei da Espanha e a reação resultante do povo espanhol foram a centelha que desencadeou a Guerra Peninsular entre Espanha, Portugal e Grã-Bretanha.

A crise imperial foi um dos principais fatores que levaram aos movimentos de independência da América Latina. A turbulência e o caos resultantes da Guerra Peninsular e das guerras civis que eclodiram no Novo Mundo proporcionaram aos crioulos hispano-americanos a oportunidade de ganhar o controle sobre os governos coloniais.

Referências

  1. 1707-1810 – Reformas Bourbon. Recuperado em: globalsecurity.org.
  2. Reformas Bourbon na América Latina. Recuperado de: historyworldsome.blogspot.com.
  3. História da América Latina. Recuperado de: kids.britannica.com.
  4. McFarlane, A. (1993). Colômbia antes da independência. Economia, Sociedade e Política Regra de Bourbon. Cambridge, Cambridge University Press.
  5. Smith, A. (2010). Regalismo de Bourbon e a importação do galicanismo: o caminho político para uma religião de estado na Espanha do século XVIII. Anuário da História da Igreja, Vol. 19.

Deixe um comentário

Este site usa cookies para lhe proporcionar a melhor experiência de usuário. política de cookies, clique no link para obter mais informações.

ACEPTAR
Aviso de cookies